NORMA REGULAMENTADORA · SEGURANÇA DO TRABALHO
NR-38 — Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
A NR-38 aborda atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos. Consulte a versão oficial para confirmar o campo de aplicação.
Aplicação e pontos de atenção
Orientação inicial para empresas de qualquer região do Brasil.
O enquadramento depende do tipo de operação, da função exercida e dos riscos presentes. A aplicação deve seguir a redação oficial vigente e as demais normas pertinentes.
Na conferência documental, observe identificação, integridade, assinaturas, responsáveis, datas, validade quando aplicável e coerência com o serviço executado.
Roteiro de conferência
Pontos para orientar o levantamento inicial, sem substituir uma análise técnica.
- Identifique se a atividade e os trabalhadores estão no campo de aplicação.
- Analise atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos e as medidas efetivamente adotadas.
- Confira procedimentos, capacitação e medidas de prevenção e a correspondência com a atividade.
- Registre responsáveis, pendências e medidas preventivas.
Consultar o texto oficial no Ministério do Trabalho e Emprego
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